Lula sanciona lei que proíbe foie gras no Brasil com pena de até 1 ano de prisão
Presidente Lula assina projeto de lei proibindo a produção, comércio e importação de foie gras no Brasil, com caneta sobre documento oficial em cerimônia de sanção no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que proíbe o comércio e a importação de foie gras no Brasil. A medida transforma em legislação federal um projeto que vinha tramitando no Congresso Nacional e representa uma vitória histórica para movimentos de proteção animal no país.
A nova lei estabelece pena de até um ano de prisão para quem produzir, comercializar ou importar alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais — prática conhecida como 'gavage', utilizada para hipertrofiar o fígado de patos e gansos. O foie gras é considerado iguaria da culinária francesa e era comercializado em restaurantes de alta gastronomia no Brasil.
A sanção coloca o Brasil ao lado de países como Reino Unido, Alemanha e Índia que já proibiram o produto por questões de bem-estar animal. Organizações de defesa dos animais celebraram a medida como um avanço significativo na legislação protetiva brasileira, enquanto o setor gastronômico de luxo deve se adaptar às novas exigências legais. (Fonte: Congresso em Foco — https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/120735/lula-sanciona-proibicao-do-comercio-e-importacao-de-foie-gras)
