França proíbe redes sociais para menores de 15 anos em marco do governo Macron
Ilustração de smartphone com ícones de redes sociais bloqueados por um símbolo de proibição, representando a nova lei francesa que veda o acesso de menores de 15 anos às plataformas digitais
A França aprovou legislação que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, numa medida que busca proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos do ambiente digital. A lei representa uma das iniciativas regulatórias mais restritivas do mundo ocidental no que diz respeito ao uso infantojuvenil de plataformas como Instagram, TikTok e X.
O presidente Emmanuel Macron tem apostado na medida como um dos pilares simbólicos de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027. A iniciativa reflete um debate crescente em democracias ocidentais sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de jovens, no acesso a conteúdos nocivos e na responsabilidade das big techs.
Especialistas e organizações de direitos digitais acompanham com atenção a implementação da lei, que levanta questões sobre fiscalização, privacidade e efetividade prática. O modelo francês poderá influenciar políticas semelhantes em outros países, inclusive no Brasil, onde o debate sobre regulação das plataformas digitais para públicos vulneráveis também avança no Congresso. (Fonte: Carta Capital — https://www.cartacapital.com.br/tecnologia/franca-aprova-proibir-as-redes-sociais-para-menores-de-15-anos/)
